Termos & Condições
Última atualização: 2026
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2. Identificação
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4. Propriedade intelectual
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5. Apoios e contributos
Os apoios disponibilizados através do site são contribuições voluntárias, sem contrapartida associada nem caráter comercial. Não conferem ao apoiante qualquer direito, produto ou serviço em troca.
6. Responsabilidade
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7. Proteção de dados
O tratamento de dados pessoais recolhidos através do site rege-se pela Política de Privacidade.
8. Lei aplicável
Estes Termos & Condições regem-se pela lei portuguesa. Em caso de litígio, é competente o foro da comarca do domicílio do utilizador, salvo disposição legal imperativa em contrário.
9. Alterações
Estes termos podem ser alterados a qualquer momento, sendo a versão em vigor a publicada no site.
